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A estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, foi condenada à morte por blasfêmia por causa de uma publicação nas redes sociais.
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A blasfêmia é uma manifestação considerada ofensiva ou desrespeitosa a algo que determinada religião considera sagrado. Na legislação iraniana, a pena de morte é prevista para quem for condenado pelo crime de sabol-nabi, que consiste em insultar o profeta Maomé ou outros profetas divinos.
A organização Iran Human Rights, sediada na Noruega, afirmou que o jornal iraniano Khorasan informou que Najmeh foi presa em Mashhad, no nordeste do Irã, em 3 de fevereiro, após um monitoramento realizado pela Polícia Cibernética Iraniana, conhecida como Fata, sob a acusação de “proferir insultos extremamente obscenos e ofensivos contra os imames infalíveis [figuras sagradas do islamismo xiita]”. O conteúdo da publicação que levou à prisão não foi divulgado.
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A estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, foi condenada à morte por blasfêmia. Foto: Reprodução/Redes sociais
Segundo a organização, Najmeh foi julgada pela 6ª Vara do Tribunal Criminal de Primeira Instância da província de Khorasan Razavi, presidida pelo juiz Javad Asian-Yazd, e condenada à morte sob a acusação de sabol-nabi. A data da condenação não foi mencionada em um comunicado oficial ao qual a Iran Human Rights teve acesso.
No entanto, a organização Human Rights Activists in Iran, sediada nos Estados Unidos, afirmou que, em um áudio, Najmeh disse ter sido condenada à morte em 16 de setembro e pediu à comunidade internacional e à Organização das Nações Unidas (ONU) que a ajude a obter um julgamento justo.
“Sou uma jovem inocente com tantos sonhos e esperanças. Sejam a minha voz”, disse a estudante.
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Embora o Código Penal Islâmico preveja a pena de morte para o crime de sabol-nabi, a legislação estabelece hipóteses de defesa que podem afastar a punição, como quando o acusado afirma ter feito as declarações sob coerção, em estado de embriaguez ou intoxicação, por um lapso de linguagem ou sem atentar para o significado das palavras. Em certas circunstâncias, a punição pode ser substituída por até 74 chibatadas.
A Iran Human Rights afirmou que o Khorasan informou que o advogado de Najmeh alegou que ela havia feito as publicações “por um lapso de linguagem”, enquanto a estudante relacionou o episódio ao “consumo de substâncias alucinógenas”.
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“Eu havia consumido cogumelos alucinógenos com alguns amigos e, enquanto estava sob efeito de alucinações, publiquei essas frases nas redes sociais, depois de me deixar levar intensamente pelo ambiente”, disse Najmeh.
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No entanto, o juiz contestou as declarações e questionou por que a estudante não havia insultado “outras pessoas ou adversários do regime, como os Estados Unidos e Israel”.
Segundo a Iran Human Rights, as execuções por acusações de blasfêmia são relativamente raras em comparação com as relacionadas a outros crimes puníveis com a morte. As últimas ocorreram em 8 de maio de 2023, quando Yousef Mehrdad e Sadrollah Fazeli Zare foram executados.
“Condenar à morte uma mulher de 23 anos pelo que expressou nas redes sociais é um acontecimento extremamente alarmante”, disse o diretor da Iran Human Rights, Mahmood Amiry-Moghaddam, em nota publicada no site da organização. “Embora a blasfêmia seja punida com a morte pela legislação iraniana e dois homens tenham sido executados sob essa acusação em 2023, este caso corre o risco de ampliar o uso da pena de morte contra manifestações pacíficas na internet.”
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Amiry-Moghaddam afirmou que, sem uma reação internacional, há o risco de ampliação do uso da pena de morte para punir manifestações de opinião. “A comunidade internacional deve exigir que a sentença de Najmeh Amini seja anulada e pedir uma moratória imediata de todas as execuções.”
Najmeh está presa na Penitenciária Central de Mashhad. A sentença de morte ainda está sujeita à análise de um tribunal de apelação e não foi confirmada pela Suprema Corte. A estudante também foi condenada a 12 anos, seis meses e um dia de prisão em outro julgamento, por acusações relacionadas a atos contra a segurança nacional e à disseminação de propaganda contra o regime.
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