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Fiscalização do governo da Bahia apontou cerca de metade dos veículos estacionados durante o segundo turno. Após pedido de prisão, secretário ordenou aumento da frota

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Fiscalização do Procon, órgão do governo do PT na Bahia, calculou haver mais de 900 ônibus parados em Salvador no domingo da eleição, numa frota de 1,7 mil veículos — Foto: Manu Dias/Divulgação/Governo da Bahia

Documentos apresentados pela prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a gestão do prefeito Bruno Reis (União) autorizou uma redução de viagens, no domingo da eleição, em algumas das principais linhas de ônibus da capital baiana. O PT, partido do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e que faz oposição a Reis, acusou o município de reduzir a frota numa tentativa de "prejudicar a locomoção de eleitores no segundo turno". A Polícia Federal deve abrir investigação sobre o caso, após uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

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A Justiça Eleitoral determina, em resolução, que os governos ofereçam transporte público gratuito no dia da eleição, "com frequência compatível com aquela dos dias úteis". Alvo de uma reclamação feita pelo PT ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto descumprimento desta norma, a prefeitura de Salvador alegou ter feito no segundo turno uma "programação rigorosamente idêntica àquela implementada no primeiro turno", com 2,9 mil viagens ao todo.

Levantamento do GLOBO identificou, no entanto, que a programação de viagens apresentada pela prefeitura no segundo turno difere daquela que o próprio município informa seguir em dias úteis. Em ofício enviado no último dia 19 às empresas de ônibus, e compartilhado pela prefeitura de Salvador com o STF, constam intervalos mais longos nas viagens de linhas que atendem os terminais da Lapa, de Mussurunga e Pirajá, três pontos relevantes do transporte municipal, que abrangem diferentes regiões da cidade e bairros populosos.
Um exemplo é a linha 1328, que liga as estações Pirajá e Mussurunga e se conecta às estações do metrô. A programação da prefeitura para o domingo da eleição indica viagens com intervalos de 40 a 50 minutos, enquanto o site da secretaria prevê intervalos de 25 a 30 minutos durante a semana.
Tabela de viagens da prefeitura de Salvador para o domingo de eleição mostra linha 1328 (acima) com intervalos maiores do que operação regular em dias úteis (abaixo) — Foto: Montagem do GLOBO com fotos de Reprodução/STF e Prefeitura de Salvador
A linha 1246 (Pirajá-Patamares), por sua vez, estava prevista para operar durante a eleição com intervalos de 70 minutos, segundo o planejamento municipal, quando o normal em um dia de semana é um intervalo de 22 minutos a cada saída. Já a linha 141, que sai da estação da Lapa rumo ao Hospital Geral do Estado, no bairro Brotas, operou no domingo com 55 minutos de intervalo, contra 22 minutos em dias úteis.
Outro caso identificado pela reportagem foi o da linha 1324 (Estação Pirajá - Sete de Abril), que corta o bairro Cajazeiras. A frequência prevista durante a semana é de 26 minutos, mas o planejamento no segundo turno previa saídas a cada 40 ou 50 minutos. Outras linhas da capital baiana, no entanto, tiveram programação de viagens similar à de dias úteis, segundo os documentos da prefeitura.
No domingo, o prefeito Bruno Reis afirmou ter ampliado a oferta de transporte em relação a eleições anteriores, mas não detalhou quantos veículos estavam em circulação no domingo. Dados da Associação das Empresas de Transporte de Salvador, que reúne as três empresas de ônibus da cidade, afirmam que a frota total é de 1,7 mil veículos. No domingo, uma fiscalização do Procon estadual, órgão da gestão do PT no governo, calculou ter encontrado 944 ônibus parados em sete garagens dessas empresas, o equivalente a metade da frota.
-- Não adianta ir agora para a garagem filmar um ou outro ônibus, porque tem ônibus que estão lá e fazem parte da frota reserva. As empresas são obrigadas a ter pelo menos 10% de frota reserva. (...) O decreto determina que os ônibus devem circular atendendo à demanda. Se houve descumprimento, foi por parte das empresas. A gente não pode afirmar que houve -- argumentou o prefeito no domingo.
A prefeitura acusou ainda sindicalistas apoiadores do PT de terem colado adesivos com o número "13" no vidro de diversos veículos, e culpou isto pelo atraso na circulação de ônibus durante a manhã. Imagens enviadas pelo município ao STF mostram funcionários das empresas removendo os adesivos por volta das 8h da manhã de domingo. Segundo Reis, a circulação da frota foi normalizada às 10h30.
Ônibus amanheceram adesivados com o número '13' em Salvador no domingo do segundo turno — Foto: Reprodução
Nas redes sociais, o ex-governador e ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa (PT), ironizou a justificativa do município questionando "quanto tempo demora para retirar um adesivo". Relatos de baixa circulação de ônibus, no entanto, seguiram ao longo do dia, e o PT entrou com petição ao TRE-BA, por volta das 11h, cobrando a normalização do serviço e pedindo a prisão em flagrante do secretário municipal de Transportes, Pablo Souza.
Pouco depois, às 13h, o secretário -- que estava em viagem na França -- disparou ofícios às empresas de ônibus "determinando o cumprimento imediato da operação de 100% da frota operacional programada para os dias úteis".
Ainda no domingo, TRE-BA determinou a "liberação integral de 100% da frota de transporte coletivo", já a poucas horas do fim da votação, e chegou a autorizar a prisão do secretário, no início da tarde, sob o argumento de que a "retenção indevida da frota de ônibus públicos frustra a participação eleitoral dos cidadãos soteropolitanos".
Como ele estava fora do país, a medida não foi imediatamente cumprida, e o TRE-BA decidiu revogar o pedido de prisão nesta segunda-feira, mas orientou o prosseguimento das investigações sobre sua conduta.
Segundo o relatório de fiscalização da Justiça Eleitoral em uma das garagens de ônibus, do BRT, o supervisor Igor Cesar da Cruz Moraes relatou que a "frota que circula hoje (domingo de eleição) é inferior à frota que circula durante a semana", e disse que a concessionária "seguia orientação" da secretaria municipal de Transportes.
Questionada pelo GLOBO sobre o relato do supervisor e sobre as diferenças constatadas pela reportagem na frequência de viagens, a prefeitura não respondeu.
Queda de abstenção
Foi na reclamação feita pelo PT acerca da situação do transporte público na Bahia que o ministro do STF Cristiano Zanin, relator do caso, proferiu decisão no domingo para estender o horário de votação das 17h para as 19h em todo o país. A decisão de Zanin acabou sendo cumprida apenas um número pequeno de seções eleitorais, por ter sido proferida quando a maioria das urnas já estava fechando.
Zanin concordou com a extensão nacional após o PT ampliar, às 15h42, o pedido inicialmente focado na Bahia, anexando relatos de problemas semelhantes em vários outros estados.
Antes disso, o PT já havia relatado a situação na Bahia e em outros estados ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que não tomou nenhuma decisão ao longo de toda a tarde de domingo.
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Nas explicações enviadas ao STF, e também apresentadas à Justiça Eleitoral, a prefeitura de Salvador argumentou que a existência de ônibus estacionados "é inerente à operação ordinária do sistema de transporte concedido e não constitui indício idôneo de retenção dolosa". A prefeitura também afirmou que, após ter decidido convocar 100% da frota, já na tarde de domingo, foi necessário convocar "motoristas que se encontravam em descanso", e que isso explicaria eventuais atrasos na recomposição do serviço.
"Cumpre ressaltar, sob a ótica da razoabilidade e da realidade dos fatos, que a ampliação repentina de uma frota complexa como a de Salvador não se opera em passe de mágica ou em velocidade instantânea", disse a prefeitura, em resposta ao TSE.
Apesar da controvérsia com os ônibus e de relatos de dificuldades de eleitores, a abstenção em Salvador caiu no segundo turno em comparação ao primeiro, de 20,1% para 15,7%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 73,3% dos votos na capital baiana, contra 26,7% de Flávio Bolsonaro (PL) neste domingo.
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- Bruno Reis

